Acolhimento de embargos modifica decisão sobre negativa de prefeito de fornecer informações

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Investida contra o progresso

TJDFT: Advogado sai vitorioso em processo de indenização por danos morais

TST garante julgamento de ação por dano moral

O exame da ação judicial envolvendo a indenização por prejuízos morais e patrimoniais que tenham origem numa relação de emprego é de competência da Justiça do Trabalho.

Réus são condenados a 20 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe, pela criação de perigo comum e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima.

Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Por que a boa-fé objetiva é considerada princípio fundamental nos contratos de seguro?

Por Anne Caroline Wendler.

Maioridade penal – considerações jurídicas

Em relação aos menores de dezoito anos de idade adotou-se o sistema biológico para a constatação da inimputabilidade. Independentemente da inteligência, da perspicácia e do desenvolvimento mental os menores são tratados como inimputáveis

O Erro no Direito Penal

Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.

Apelação-crime. Furto. Rejeição da denúncia.

Crime impossível. Não ocorrência.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Dosimetria. Pena base.

Responsabilidade objetiva. art. 37 § 6º, da CF. Danos moral e material. Militar. Indeferimento de inscrição em curso de formação.

Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67 (Lei de Imprensa). Aplicação do art. 138 do Código Penal.

Suprimir contribuição social previdenciária

Acusados denunciados pelaconduta suprimir contribuição social previdenciária.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.